Processos

Processo Objeto Valor Vigência Entidade
Processo Objeto Valor Vigência Entidade
PROCESSO 13.423/2019 – TERMO DE FOMENTO 203/2019

Contratação de serviço pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA).

R$ 23.118,08 08/12/2020 - 17/04/2021 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
PROCESSO 147520/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 117/2019

Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas  com deficiência e suas famílias.

R$ 45.936,00 01/07/2020 - 30/06/2021 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
PROCESSO 1836/2019 – TERMO DE FOMENTO 142/2019

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.

R$ 356.400,00 18/08/2020 - 17/08/2021 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
PROCESSO 2138/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO 123/2019

Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Fundação Pró – Tamar por um ano.

R$ 100.000,00 08/07/2020 - 07/07/2021 FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS – PRÓ TAMAR
PROCESSO 2176/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2020

Credenciamento de entidade privada sem finalidades lucrativas, comunidade terapêutica, para a contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial temporário e de caráter exclusivamente voluntário, para maiores de 18 (dezoito) até 65 (sessenta e cinco) anos do sexo masculino , independente de sua orientação sexual e independente de ser portador de DCNT…

R$ 750.000,00 24/01/2020 - 23/01/2025 MISSÃO JESUS É LUZ
PROCESSO 3656/2020 – TERMO DE FOMENTO 41/2020

Realização de atividades, socioambientais e esportivas para cerca de 620 (seiscentas e vinte) crianças e adolescentes de baixa renda entre 4 e 17 anos de idade, alunos da rede pública de ensino e residentes da Região Norte do Município de Ubatuba.

R$ 579.097,00 03/07/2020 - 02/03/2023 CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO ITAMAMBUCA
PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 84/2018

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Centro Sul, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…

R$ 66.000,00 15/05/2020 - 14/05/2021 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 86/2018

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…

R$ 66.000,00 15/05/2020 - 14/05/2021 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 87/2018

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade…

R$ 66.000,00 15/05/2020 - 14/05/2021 GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
PROCESSO 5028/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 143/2018

Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.

R$ 439.258,20 27/09/2020 - 26/09/2021 ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
PROCESSO 549/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 54/2018

Casa de Passagem.

Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de socioabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida…

R$ 376.800,00 01/06/2020 - 31/05/2021 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020

Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para 10 (dez) pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.

R$ 210.000,00 26/08/2020 - 25/08/2021 LAR VICENTINO DE UBATUBA
PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências…

R$ 89.932,51 15/05/2020 - 14/05/2021 GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 89/2018

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes  de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.

R$ 90.000,00 15/05/2020 - 14/05/2021 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
Processo Objeto Valor Vigência Entidade