| 16º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 20.352.388,24 |
26/10/2021 - 31/03/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 17º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 13.181.436,12 |
01/04/2022 - 30/06/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 18º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 8.968.884,10 |
01/07/2022 - 31/08/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 19º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 8.968.884,10 |
01/09/2022 - 31/10/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 1º AO 5º TA – PROCESSO 1836/2019 – TERMO DE FOMENTO 142/2019 |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.
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R$ 356.400,00 |
18/08/2020 - 31/12/2023 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| 1º TA – PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020 |
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
|
R$ 180.000,00 |
31/08/2021 - 30/08/2022 |
LAR VICENTINO DE UBATUBA
|
| 20º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 9.981.072,52 |
01/11/2022 - 31/12/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 21º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 9.041.884,10 |
01/01/2023 - 28/02/2023 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 23º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
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|
- |
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| 23º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 8.686.884,10 |
01/03/2023 - 30/04/2023 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 24º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 9.258.364,66 |
01/05/2023 - 30/06/2023 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 25º – TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 10.170.385,60 |
01/07/2023 - 30/08/2023 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 26º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
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- |
|
| 26º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 10.526.707,51 |
01/09/2023 - 31/10/2023 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 27º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 28.578.419,97 |
01/11/2023 - 31/03/2024 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 28º ao 31º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
|
R$ 35.892.018,79 |
01/04/2024 - 30/09/2024 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
|
| 2º E 3º TA – PROCESSO 147520/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 117/2019 |
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
|
R$ 45.936,00 |
01/07/2021 - 30/06/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| 2º e 3º TA – PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020 |
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
- Pagamento de repasse único no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de recursos da Emenda Parlamentar n° 37300003
|
R$ 274.995,65 |
31/08/2022 - 30/08/2023 |
LAR VICENTINO DE UBATUBA
|
| 3º TA – PROCESSO 5486/2019 – CONTRATO DE GESTÃO – 183/19 |
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
|
R$ 10.347.233,16 |
11/11/2021 - 10/05/2022 |
IAPP – INSTITUTO DE APOIO DE POLITICAS PUBLICAS
|
| 5º TA – PROCESSO 5028/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 143/18 |
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
|
R$ 109.814,55 |
27/12/2021 - 26/03/2022 |
ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
|
| 6º TA – PROCESSO 465/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 86/18 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
|
R$ 33.000,00 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
|
| 6º TA – PROCESSO 5028/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 143/18 |
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
|
R$ 109.814,55 |
27/03/2022 - 26/06/2022 |
ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
|
| 7º TA – PROCESSO 13423/19 TERMO DE FOMENTO 203/19 |
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
|
R$ 17.338,56 |
18/01/2022 - 17/04/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| 7º TA – PROCESSO 465/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 86/18 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
|
R$ 10.124,02 |
07/03/2022 - 30/06/2022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
|
| 7º TA – PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.
|
R$ 45.000,00 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
|
| 7º TA – PROCESSO 709/2018 Termo de Colaboração 89/2018 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
|
R$ 45.000,00 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
|
| 7º TA AO 10º TA- PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 87/2018 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
|
R$ 50.624,02 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
|
| 8º e 9º TA – PROCESSO 465/2018 Termo de Colaboração 86/2018 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
|
R$ 42.000,00 |
01/07/2022 - 31/12/0022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
|
| 8º TA – PROCESSO 13423/19 TERMO 203/19 |
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
|
R$ 11.559,04 |
18/04/2022 - 17/06/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| 8º TA – PROCESSO 549/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 54/2018 |
Casa de Passagem.
Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de socioabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida
|
R$ 165.000,00 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
|
| 8º TA e 9º TA – PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.
|
R$ 67.500,00 |
01/07/2022 - 31/12/2022 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
|
| 9º E 10º TA – PROCESSO 709/2018 Termo de Colaboração 89/2018 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
|
R$ 60.000,00 |
01/07/2022 - 31/12/2022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
|
| 9º TA – PROCESSO 13423/19 TERMO 203/19 |
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
|
R$ 11.559,04 |
18/06/2022 - 17/08/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| 9º TA – PROCESSO 549/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 54/2018 |
Casa de Passagem.
Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida
|
R$ 389.400,00 |
01/07/2022 - 31/05/2023 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
|
| INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – ITDM – PROCESSO 10.001/2019 – CONTRATO DE GESTÃO 11/2020 |
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução das atividades e serviços de saúde do SUS, na Santa Casa Local.
|
R$ 42.305.761,98 |
01/03/2020 - 31/08/2021 |
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – ITDM – PROCESSO 10.001/2019 – CONTRATO DE GESTÃO 11/2020
|
| PROCESSO 13423/2019 – TERMO DE FOMENTO 203/2019 |
Contratação de serviço pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA).
|
R$ 23.118,08 |
08/12/2020 - 17/04/2021 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| PROCESSO 13869/2021 – TERMO DE COLABORAÇÃO 67/2022 |
0 objeto do presente Termo de Colaboração é Celebração de parceria com entidade sem fins lucrativos para atendimento educacional e nutricional prestado no município a um numero de no mínimo 80 crianças em atendimento integral, pelo período de 12 meses.
|
R$ 507.549,85 |
27/06/2022 - 27/06/2023 |
ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
|
| PROCESSO 147520/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 117/2019 |
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
|
R$ 45.936,00 |
01/07/2020 - 30/06/2021 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
|
| PROCESSO 15322/2022 – TERMO 131/2022 – PROSPERA |
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda, inclusão produtiva e proteção integral das famílias em situação de vulnerabilidade social.
|
R$ 74.420,00 |
07/12/2022 - 06/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
|
| PROCESSO 15428/2022 – TERMO 132/2022 |
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda, inclusão produtiva e proteção integral das famílias em situação de vulnerabilidade social.
|
R$ 74.420,00 |
07/12/2022 - 06/12/2023 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
|
| PROCESSO 2138/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO 123/2019 |
Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Fundação Pró – Tamar por um ano.
|
R$ 100.000,00 |
08/07/2020 - 17/01/2022 |
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS – PRÓ TAMAR
|
| PROCESSO 2176/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2020 |
Credenciamento de entidade privada sem finalidades lucrativas, comunidade terapêutica, para a contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial temporário e de caráter exclusivamente voluntário, para maiores de 18 (dezoito) até 65 (sessenta e cinco) anos do sexo masculino , independente de sua orientação sexual e independente de ser portador de DCNT…
|
R$ 750.000,00 |
24/01/2020 - 23/01/2025 |
MISSÃO JESUS É LUZ
|
| PROCESSO 3656/2020 – TERMO DE FOMENTO 41/2020 |
Realização de atividades, socioambientais e esportivas para cerca de 620 (seiscentas e vinte) crianças e adolescentes de baixa renda entre 4 e 17 anos de idade, alunos da rede pública de ensino e residentes da Região Norte do Município de Ubatuba.
|
R$ 579.097,00 |
03/07/2020 - 31/12/2023 |
CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO ITAMAMBUCA
|
| PROCESSO 441/23 – TERMO DE COLABORAÇÃO 57/2023 |
Contratação de empresa para promover e realizar todo o Plano de trabalho dos Campeonatos Pro Surf, Circuito Estudantil, Circuito Estadual Hang Loose Attack 2023 e promover o esporte aquático em comunidades carentes, estimular o desenvolvimento.
|
R$ 150.000,00 |
24/05/2023 - 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO UBATUBA DE SURF – AUS
|
| PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 84/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Centro Sul, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
|
R$ 66.000,00 |
15/05/2020 - 14/05/2021 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
|
| PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 86/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
|
R$ 66.000,00 |
15/05/2020 - 14/05/2021 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
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| PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 87/2018 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade…
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R$ 66.000,00 |
15/05/2020 - 14/05/2021 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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| PROCESSO 5018/2023 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2024 |
Contratação de empresa para promover o treinamento esportivo da modalidade de natação destinado ao atendimento de 60 atletas em idade entre 10 e 17 anos, para readequação do cronograma de despesas.
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R$ 212.500,00 |
07/05/2024 - 06/05/2025 |
APAN UBATUBA – ASSOCIACAO DE PAIS E ATLETAS DA NATACAO DE UBATUBA
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| PROCESSO 5028/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 143/2018 |
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
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R$ 439.258,20 |
27/09/2020 - 26/09/2021 |
ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
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| PROCESSO 5429/2023 – TERMO DE COLABORAÇÃO 79/2023 |
Serviço de Acolhimento Institucional Provisório na modalidade Casa de Passagem para atendimento de 12 (doze) pessoas em situação de rua, sendo 08 (oito) vagas masculinas e 04 (quatro) vagas femininas; atendimento dia com oferta de mais 20 (vinte) vagas para almoço e higiene pessoal; atendimento de protocolo frente fria em atendimento pernoite de no máximo 20 (vinte) vagas em espaços alternativos solicitados por pessoas em situação de rua de forma emergencial frente as baixas temperaturas. As vagas serão encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Abordagem Social e demanda espontânea.
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R$ 470.000,00 |
17/07/2023 - 16/07/2024 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
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| PROCESSO 5486/2019 – CONTRATO DE GESTÃO – 183/19 |
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
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R$ 29.742.108,08 |
01/11/2019 - |
IAPP – INSTITUTO DE APOIO DE POLITICAS PUBLICAS
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| PROCESSO 549/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 54/2018 |
Casa de Passagem.
Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de socioabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida…
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R$ 376.800,00 |
01/06/2020 - 31/05/2021 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UBATUBA EM FOCO
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| PROCESSO 5663/2024 – TERMO 152/2024 – SAMARITANO |
Execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade casa de passagem para atendimento da população em situação de rua.
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R$ 587.499,98 |
29/11/2024 - 29/11/2025 |
SAMARITANO SAO FRANCISCO DE ASSIS
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| PROCESSO 597/24 – TERMO DE COLABORAÇÃO 53/2024 |
Termo de colaboração a ser estabelecido junto a Associação Ubatuba de Surf com o objetivo de fomentar e desenvolver a modalidade surf.
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R$ 230.000,00 |
02/04/2024 - 31/12/2024 |
ASSOCIAÇÃO UBATUBA DE SURF – AUS
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| PROCESSO 6018/2023 – TERMO 113/2024 – SAMARITANO |
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R$ 100,00 |
01/08/2025 - |
SAMARITANO SAO FRANCISCO DE ASSIS
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| PROCESSO 6018/2024 – TERMO DE COLABORAÇÃO 113/2024 |
Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras, conforme indicações do CREAS
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R$ 248.000,00 |
01/08/2024 - 31/07/2025 |
SAMARITANO SAO FRANCISCO DE ASSIS
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| PROCESSO 6282/2021 – TERMO DE FOMENTO – 85/2021 |
0 objeto do presente Termo de Fomento é EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE PROTETORA, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme termos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução CMDCA n° 014/2021.
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R$ 264.699,40 |
16/11/2021 - 15/11/2022 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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| PROCESSO 6430/2022 – CONTRATO DE GESTÃO – 51/2022 |
O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS, nas unidades constantes no LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 e LOTE 04.
Dispensa de Licitação: 09/22
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R$ 11.048.814,23 |
10/05/2022 - 10/11/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020 |
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para 10 (dez) pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
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R$ 210.000,00 |
26/08/2020 - 25/08/2021 |
LAR VICENTINO DE UBATUBA
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| PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências…
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R$ 89.932,51 |
15/05/2020 - 14/05/2021 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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| PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 89/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
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R$ 90.000,00 |
15/05/2020 - 14/05/2021 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
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| PROCESSO 7314/2024 – TERMO DE FOMENTO 124/2024 |
Termo de fomento para formalização da Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a APEAU (Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba)
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R$ 1.747.630,80 |
16/08/2024 - 16/08/2025 |
APEAU – ASSOCIAÇÂO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA
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| PROCESSO 7459/22 – TERMO DE FOMENTO – 87/2022 |
0 objeto do presente Termo de fomento é a Inexigibilidade de Chamamento
Püblico para a Celebraçâo de Parceria com a Associaçâo de Pais e Amigos
Excepcionais (APAE) pelo periodo de 12 meses, para atendimento educacional
de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência
intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA) na
Região Central do Município de Ubatuba/SP.
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R$ 134.051,36 |
18/08/2022 - 18/08/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
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| PROCESSO 8010-2023 – TERMO DE FOMENTO 100-2023 |
Formalização da relação de parceria, em régime de mútua cooperação entre o MUNICIPIO e a APEAU, para a execução do Projeto “Orientar para Incluir” que tem como objetivo amparar na tipificação nacional dos serviços socioeducativos através da resolução do CNAS n° 109/2009 – Serviços de Proteção Social Especial da Média Complexidade Para Pessoas Com Deficiência e Suas Famílias, para atendimento direto de 60 (sessenta) responsáveis, familiares e/ou cuidadores.
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R$ 99.603,57 |
22/09/2023 - 21/09/2024 |
APEAU – ASSOCIAÇÂO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA
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| PROCESSO 8188/2024 – TERMO DE FOMENTO 123/2024 |
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR
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R$ 299.994,00 |
16/08/2024 - 15/08/2025 |
APEAU – ASSOCIAÇÂO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA
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| PROCESSO 8190/2024 – TERMO DE FOMENTO 122/2024 |
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO APEAU ITINERANTE)
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R$ 245.796,00 |
16/08/2024 - 15/08/2025 |
APEAU – ASSOCIAÇÂO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA
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| PROCESSO 8954/22 – TERMO DE FOMENTO – 118/2022 |
Formalização de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C, para a consecução de finalidade de interesse público, mediante a Construção da nova sede da APAE de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
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R$ 1.077.890,26 |
17/10/2022 - 16/10/2023 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
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| PROCESSO 914/2023 – TERMO 28/2023 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
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| PROCESSO 914/2023 – TERMO 28/2023 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
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| PROCESSO 914/2023 – TERMO 28/2023 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
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R$ 252.000,00 |
31/03/2023 - 30/03/2023 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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| PROCESSO 914/2023 Termo de Colaboração 27/2023 – AMURT 1º TA E 2 º TA |
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R$ 504.000,00 |
31/03/2024 - 31/03/2026 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
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| PROCESSO 914/2023 Termo de Colaboração 27/2023 – AMURTEL |
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| PROCESSO 914/2023 Termo de Colaboração 27/2023 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
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R$ 252.000,00 |
31/03/2023 - 30/03/2024 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
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| PROCESSO 917/22 – TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2022 |
Contratação de empresa para promover e realizar todo o Plano de Trabalho dos Campeonatos Pro Surf, Circuito Estudantil, Circuito Estadual Hang Loose Attack 2022 e fomentar o desenvolvimento das atividades das escolinhas de surf.
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R$ 100.000,00 |
22/02/2022 - 31/12/2022 |
ASSOCIAÇÃO UBATUBA DE SURF – AUS
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| PROCESSO 9336/2024 – TERMO 135/2024 |
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R$ 151.269,57 |
11/09/2024 - 10/09/2025 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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| PROCESSO 9945/2022 – TERMO DE COLABORAÇÃO 93/2022 |
O Projeto “Tamar nas Escola 2022″ tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes da necessidade de uma atitude proativa em relação aos cuidados com a natureza e biodiversidade, usando como referência o caso das tartarugas marinhas.
Dentro desta visão, as visitas do Projeto às escolas da rede pública de ensino de Ubatuba poderão ser organizadas e monitoradas, dentro de uma proposta ajustada às necessidades/demandas de professores, assim como as atividades nas escolas de forma a convergirem com os conteúdos abordados em sala de aula, para as diferentes séries do primeiro ciclo do ensino fundamental.
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R$ 47.017,60 |
19/09/2022 - 18/03/2023 |
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS – PRÓ TAMAR
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Ajustes
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
Casa de Passagem.
Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de socioabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
Casa de Passagem.
Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução das atividades e serviços de saúde do SUS, na Santa Casa Local.
Contratação de serviço pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA).
0 objeto do presente Termo de Colaboração é Celebração de parceria com entidade sem fins lucrativos para atendimento educacional e nutricional prestado no município a um numero de no mínimo 80 crianças em atendimento integral, pelo período de 12 meses.
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda, inclusão produtiva e proteção integral das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda, inclusão produtiva e proteção integral das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Fundação Pró – Tamar por um ano.
Credenciamento de entidade privada sem finalidades lucrativas, comunidade terapêutica, para a contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial temporário e de caráter exclusivamente voluntário, para maiores de 18 (dezoito) até 65 (sessenta e cinco) anos do sexo masculino , independente de sua orientação sexual e independente de ser portador de DCNT…
Realização de atividades, socioambientais e esportivas para cerca de 620 (seiscentas e vinte) crianças e adolescentes de baixa renda entre 4 e 17 anos de idade, alunos da rede pública de ensino e residentes da Região Norte do Município de Ubatuba.
Contratação de empresa para promover e realizar todo o Plano de trabalho dos Campeonatos Pro Surf, Circuito Estudantil, Circuito Estadual Hang Loose Attack 2023 e promover o esporte aquático em comunidades carentes, estimular o desenvolvimento.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Centro Sul, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade…
Contratação de empresa para promover o treinamento esportivo da modalidade de natação destinado ao atendimento de 60 atletas em idade entre 10 e 17 anos, para readequação do cronograma de despesas.
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
Serviço de Acolhimento Institucional Provisório na modalidade Casa de Passagem para atendimento de 12 (doze) pessoas em situação de rua, sendo 08 (oito) vagas masculinas e 04 (quatro) vagas femininas; atendimento dia com oferta de mais 20 (vinte) vagas para almoço e higiene pessoal; atendimento de protocolo frente fria em atendimento pernoite de no máximo 20 (vinte) vagas em espaços alternativos solicitados por pessoas em situação de rua de forma emergencial frente as baixas temperaturas. As vagas serão encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Abordagem Social e demanda espontânea.
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
Casa de Passagem.
Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade, devidamente tipificado pela Resolução nº 109/CNAS: serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de socioabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida…
Execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade casa de passagem para atendimento da população em situação de rua.
Termo de colaboração a ser estabelecido junto a Associação Ubatuba de Surf com o objetivo de fomentar e desenvolver a modalidade surf.
Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras, conforme indicações do CREAS
0 objeto do presente Termo de Fomento é EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE PROTETORA, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme termos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução CMDCA n° 014/2021.
O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS, nas unidades constantes no LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 e LOTE 04.
Dispensa de Licitação: 09/22
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para 10 (dez) pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências…
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
Termo de fomento para formalização da Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a APEAU (Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba)
0 objeto do presente Termo de fomento é a Inexigibilidade de Chamamento
Püblico para a Celebraçâo de Parceria com a Associaçâo de Pais e Amigos
Excepcionais (APAE) pelo periodo de 12 meses, para atendimento educacional
de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência
intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA) na
Região Central do Município de Ubatuba/SP.
Formalização da relação de parceria, em régime de mútua cooperação entre o MUNICIPIO e a APEAU, para a execução do Projeto “Orientar para Incluir” que tem como objetivo amparar na tipificação nacional dos serviços socioeducativos através da resolução do CNAS n° 109/2009 – Serviços de Proteção Social Especial da Média Complexidade Para Pessoas Com Deficiência e Suas Famílias, para atendimento direto de 60 (sessenta) responsáveis, familiares e/ou cuidadores.
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO APEAU ITINERANTE)
Formalização de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C, para a consecução de finalidade de interesse público, mediante a Construção da nova sede da APAE de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
Contratação de empresa para promover e realizar todo o Plano de Trabalho dos Campeonatos Pro Surf, Circuito Estudantil, Circuito Estadual Hang Loose Attack 2022 e fomentar o desenvolvimento das atividades das escolinhas de surf.
O Projeto “Tamar nas Escola 2022″ tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes da necessidade de uma atitude proativa em relação aos cuidados com a natureza e biodiversidade, usando como referência o caso das tartarugas marinhas.
Dentro desta visão, as visitas do Projeto às escolas da rede pública de ensino de Ubatuba poderão ser organizadas e monitoradas, dentro de uma proposta ajustada às necessidades/demandas de professores, assim como as atividades nas escolas de forma a convergirem com os conteúdos abordados em sala de aula, para as diferentes séries do primeiro ciclo do ensino fundamental.