Ajustes

Ajuste Objeto Valor Vigência Entidade
Ajuste Objeto Valor Vigência Entidade
16º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

R$ 20.352.388,24 26/10/2021 - 31/03/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
17º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

R$ 13.181.436,12 01/04/2022 - 30/06/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
18º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

R$ 8.968.884,10 01/07/2022 - 31/08/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
1º TA – PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020

Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para  pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.

R$ 180.000,00 31/08/2021 - 30/08/2022 LAR VICENTINO DE UBATUBA
2º TA – PROCESSO 147520/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 117/2019

Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas  com deficiência e suas famílias.

R$ 45.936,00 01/07/2021 - 30/06/2022 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
3º TA – PROCESSO 5486/2019 – CONTRATO DE GESTÃO – 183/19

Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.

R$ 10.347.233,16 11/11/2021 - 10/05/2022 IAPP – INSTITUTO DE APOIO DE POLITICAS PUBLICAS
4º TA – PROCESSO 1836/19 TERMO DE FOMENTO 142/19

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.

R$ 356.400,00 01/01/2022 - 31/12/2022 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
5º TA – PROCESSO 5028/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 143/18

Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.

R$ 109.814,55 27/12/2021 - 26/03/2022 ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
6º TA – PROCESSO 465/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 86/18 – AMURTEL

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…

R$ 33.000,00 01/01/2022 - 30/06/2022 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
6º TA – PROCESSO 5028/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 143/18

Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.

R$ 109.814,55 27/03/2022 - 26/06/2022 ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
7º TA – PROCESSO 13.423/19 TERMO DE FOMENTO 203/19

“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”

R$ 17.338,56 18/01/2022 - 17/04/2022 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
7º TA – PROCESSO 465/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 86/18 – AMURTEL

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…

R$ 10.124,02 07/03/2022 - 30/06/2022 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
7º TA – PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 87/2018

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.

R$ 50.624,02 01/01/2022 - 30/06/2022 GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
7º TA – PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.

R$ 45.000,00 01/01/2022 - 30/06/2022 GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
7º TA – PROCESSO 709/2018 Termo de Colaboração 89/2018 – AMURTEL

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes  de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.

R$ 45.000,00 01/01/2022 - 30/06/2022 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
Ajuste Objeto Valor Vigência Entidade