O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.

Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para  pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.

Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas  com deficiência e suas famílias.

Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para  pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.

• Pagamento de repasse único no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de recursos da Emenda Parlamentar n° 37300003

Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.

Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.

Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…