| 16º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
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R$ 20.352.388,24 |
26/10/2021 - 31/03/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 17º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
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R$ 13.181.436,12 |
01/04/2022 - 30/06/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 18º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO |
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
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R$ 8.968.884,10 |
01/07/2022 - 31/08/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
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| 1º AO 5º TA – PROCESSO 1836/2019 – TERMO DE FOMENTO 142/2019 |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.
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R$ 356.400,00 |
18/08/2020 - 31/12/2023 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
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| 1º TA – PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020 |
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
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R$ 180.000,00 |
31/08/2021 - 30/08/2022 |
LAR VICENTINO DE UBATUBA
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| 2º E 3º TA – PROCESSO 147520/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 117/2019 |
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
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R$ 45.936,00 |
01/07/2021 - 30/06/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
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| 2º TA – PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020 |
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
- Pagamento de repasse único no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de recursos da Emenda Parlamentar n° 37300003
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R$ 274.995,65 |
31/08/2022 - 30/08/2023 |
LAR VICENTINO DE UBATUBA
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| 3º TA – PROCESSO 5486/2019 – CONTRATO DE GESTÃO – 183/19 |
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
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R$ 10.347.233,16 |
11/11/2021 - 10/05/2022 |
IAPP – INSTITUTO DE APOIO DE POLITICAS PUBLICAS
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| 5º TA – PROCESSO 5028/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 143/18 |
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
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R$ 109.814,55 |
27/12/2021 - 26/03/2022 |
ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
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| 6º TA – PROCESSO 465/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 86/18 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
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R$ 33.000,00 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
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| 6º TA – PROCESSO 5028/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 143/18 |
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
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R$ 109.814,55 |
27/03/2022 - 26/06/2022 |
ASEL – AÇÃO SOCIAL ESTRELA DO LITORAL
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| 7º E 8º TA – PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 87/2018 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
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R$ 50.624,02 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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| 7º TA – PROCESSO 13423/19 TERMO DE FOMENTO 203/19 |
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
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R$ 17.338,56 |
18/01/2022 - 17/04/2022 |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBATUBA
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| 7º TA – PROCESSO 465/18 TERMO DE COLABORAÇÃO 86/18 – AMURTEL |
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
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R$ 10.124,02 |
07/03/2022 - 30/06/2022 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT – AMURTEL
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| 7º TA – PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.
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R$ 45.000,00 |
01/01/2022 - 30/06/2022 |
GAIATO – GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
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Ajustes
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, mediante a autorização do Chefe do Executivo, tendo como objetivo atender conforme segue:
a) Aquisição de materiais, medicamentos, materiais de consumo e
manutenção;
b) Contratação de pessoal, benefícios, encargos sociais, contratação de
serviço de terceiro.
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município de Ubatuba.
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Credenciamento da entidade do 3º Setor em questão para suprir ou diminuir a demanda de Creche na região central do município.
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e suas vivências, priorizando as crianças em situação de vulnerabilidade.
“Contratação de serviço para o atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA)”
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências, priorizando as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias e suas vivências.