Contratação de empresa para promover o treinamento esportivo da modalidade de natação destinado ao atendimento de 60 atletas em idade entre 10 e 17 anos, para readequação do cronograma de. leia mais…
Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras,. leia mais…
0 objeto do presente Termo de fomento é a Inexigibilidade de Chamamento Püblico para a Celebraçâo de Parceria com a Associaçâo de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) pelo periodo de. leia mais…
0 objeto do presente Termo de Colaboração é Celebração de parceria com entidade sem fins lucrativos para atendimento educacional e nutricional prestado no município a um numero de no mínimo. leia mais…
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas. leia mais…
O Projeto “Tamar nas Escola 2022″ tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes da necessidade de uma atitude proativa em relação aos cuidados com a natureza e. leia mais…
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO APEAU ITINERANTE)
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades. leia mais…
Credenciamento de entidade privada sem finalidades lucrativas, comunidade terapêutica, para a contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,. leia mais…
Formalização da relação de parceria, em régime de mútua cooperação entre o MUNICIPIO e a APEAU, para a execução do Projeto “Orientar para Incluir” que tem como objetivo amparar na. leia mais…
Contratação de empresa para promover e realizar todo o Plano de trabalho dos Campeonatos Pro Surf, Circuito Estudantil, Circuito Estadual Hang Loose Attack 2023 e promover o esporte aquático em. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
Serviço de Acolhimento Institucional Provisório na modalidade Casa de Passagem para atendimento de 12 (doze) pessoas em situação de rua, sendo 08 (oito) vagas masculinas e 04 (quatro) vagas femininas;. leia mais…
Formalização de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C, para a consecução de finalidade de interesse público, mediante a Construção da nova sede da APAE. leia mais…
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda,. leia mais…
Realização de atividades, socioambientais e esportivas para cerca de 620 (seiscentas e vinte) crianças e adolescentes de baixa renda entre 4 e 17 anos de idade, alunos da rede pública. leia mais…
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda,. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
Casa de Passagem. Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade,. leia mais…
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias. leia mais…
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e. leia mais…
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias. leia mais…
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
PROCESSO 9336/2024 – TERMO 135/2024
PROCESSO 6018/2023 – TERMO 113/2024 – SAMARITANO
PROCESSO 5018/2023 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2024
Contratação de empresa para promover o treinamento esportivo da modalidade de natação destinado ao atendimento de 60 atletas em idade entre 10 e 17 anos, para readequação do cronograma de. leia mais…
PROCESSO 914/2023 – TERMO 28/2023
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
PROCESSO 6018/2024 – TERMO DE COLABORAÇÃO 113/2024
Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras,. leia mais…
PROCESSO 5663/2024 – TERMO 152/2024 – SAMARITANO
Execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade casa de passagem para atendimento da população em situação de rua.
PROCESSO 7459/22 – TERMO DE FOMENTO – 87/2022
0 objeto do presente Termo de fomento é a Inexigibilidade de Chamamento Püblico para a Celebraçâo de Parceria com a Associaçâo de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) pelo periodo de. leia mais…
PROCESSO 914/2023 Termo de Colaboração 27/2023 – AMURT 1º TA E 2 º TA
PROCESSO 914/2023 Termo de Colaboração 27/2023 – AMURTEL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
PROCESSO 13869/2021 – TERMO DE COLABORAÇÃO 67/2022
0 objeto do presente Termo de Colaboração é Celebração de parceria com entidade sem fins lucrativos para atendimento educacional e nutricional prestado no município a um numero de no mínimo. leia mais…
2º e 3º TA – PROCESSO 7047/2020 – TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas. leia mais…
PROCESSO 9945/2022 – TERMO DE COLABORAÇÃO 93/2022
O Projeto “Tamar nas Escola 2022″ tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes da necessidade de uma atitude proativa em relação aos cuidados com a natureza e. leia mais…
PROCESSO 8190/2024 – TERMO DE FOMENTO 122/2024
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO APEAU ITINERANTE)
PROCESSO 8188/2024 – TERMO DE FOMENTO 123/2024
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) – PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR
1º AO 5º TA – PROCESSO 1836/2019 – TERMO DE FOMENTO 142/2019
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para 150 (cento e cinquenta) pessoas com deficiência na faixa, etária de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de idade, no município. leia mais…
PROCESSO 7314/2024 – TERMO DE FOMENTO 124/2024
Termo de fomento para formalização da Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a APEAU (Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba)
PROCESSO 597/24 – TERMO DE COLABORAÇÃO 53/2024
Termo de colaboração a ser estabelecido junto a Associação Ubatuba de Surf com o objetivo de fomentar e desenvolver a modalidade surf.
28º ao 31º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
PROCESSO 6430/2022 – CONTRATO DE GESTÃO – 51/2022
O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades. leia mais…
PROCESSO 2176/2019 – TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2020
Credenciamento de entidade privada sem finalidades lucrativas, comunidade terapêutica, para a contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,. leia mais…
PROCESSO 8010-2023 – TERMO DE FOMENTO 100-2023
Formalização da relação de parceria, em régime de mútua cooperação entre o MUNICIPIO e a APEAU, para a execução do Projeto “Orientar para Incluir” que tem como objetivo amparar na. leia mais…
PROCESSO 441/23 – TERMO DE COLABORAÇÃO 57/2023
Contratação de empresa para promover e realizar todo o Plano de trabalho dos Campeonatos Pro Surf, Circuito Estudantil, Circuito Estadual Hang Loose Attack 2023 e promover o esporte aquático em. leia mais…
27º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
26º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
25º – TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
24º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
23º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
21º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
20º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
19º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
18º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE. leia mais…
2º E 3º TA – PROCESSO 147520/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 117/2019
Execução do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, atendendo 60 (sessenta) pessoas com deficiência e suas famílias.
PROCESSO 5429/2023 – TERMO DE COLABORAÇÃO 79/2023
Serviço de Acolhimento Institucional Provisório na modalidade Casa de Passagem para atendimento de 12 (doze) pessoas em situação de rua, sendo 08 (oito) vagas masculinas e 04 (quatro) vagas femininas;. leia mais…
PROCESSO 8954/22 – TERMO DE FOMENTO – 118/2022
Formalização de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C, para a consecução de finalidade de interesse público, mediante a Construção da nova sede da APAE. leia mais…
PROCESSO 15428/2022 – TERMO 132/2022
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda,. leia mais…
PROCESSO 3656/2020 – TERMO DE FOMENTO 41/2020
Realização de atividades, socioambientais e esportivas para cerca de 620 (seiscentas e vinte) crianças e adolescentes de baixa renda entre 4 e 17 anos de idade, alunos da rede pública. leia mais…
PROCESSO 15322/2022 – TERMO 131/2022 – PROSPERA
Execução do Programa “Prospera Família” que tem como objetivo promover mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estimulo à geração de renda,. leia mais…
26º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
3º TA – PROCESSO 5486/2019 – CONTRATO DE GESTÃO – 183/19
Contratação de Organização Social para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS.
PROCESSO 914/2023 – TERMO 28/2023
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
PROCESSO 914/2023 – TERMO 28/2023
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.
23º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
9º TA – PROCESSO 549/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 54/2018
Casa de Passagem. Serviço de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, para adultos e famílias em situação de rua. Sendo o serviço de proteção especial de média complexidade,. leia mais…
8º TA e 9º TA – PROCESSO 709/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 88/2018
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 1, respeitando as divisões de faixas etárias. leia mais…
7º TA AO 10º TA- PROCESSO 465/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO 87/2018
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na Região Oeste, respeitando as divisões de faixa etárias e. leia mais…
PROCESSO 914/2023 Termo de Colaboração 27/2023 – AMURTEL
9º E 10º TA – PROCESSO 709/2018 Termo de Colaboração 89/2018 – AMURTEL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade para o núcleo 2, respeitando as divisões de faixas etárias. leia mais…
8º e 9º TA – PROCESSO 465/2018 Termo de Colaboração 86/2018 – AMURTEL
Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade na região Centro Expandido, respeitando as divisões de faixas etárias. leia mais…
17º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…
16º TA – PROCESSO 9830/2019 – CONVÊNIO
O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e Municipal para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS. leia mais…