Voltar 2º TA - PROCESSO 7047/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO 59/2020
Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
- Pagamento de repasse único no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de recursos da Emenda Parlamentar n° 37300003
Entidade: LAR VICENTINO DE UBATUBA
Valor Global: R$ 274.995,65
Valor Mensal Fixo: R$ 18.749,65
Início: 31/08/2022
Término: 30/08/2023
Situação: Ativo
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Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional – ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (24 horas por dia) para pessoas idosas acima de 60 (sessenta) anos de idade, apresentando graus I ou II de dependência. Sendo o serviço de proteção social especial de alta complexidade, devidamente tipificado pela Resolução n°109/CNAS: Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares.
- Pagamento de repasse único no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de recursos da Emenda Parlamentar n° 37300003
Entidade: LAR VICENTINO DE UBATUBA Valor Global: R$ 274.995,65 Valor Mensal Fixo: R$ 18.749,65 Início: 31/08/2022 Término: 30/08/2023 Situação: Ativo